O Programa Morar BC, iniciativa inovadora do governo municipal que busca viabilizar o acesso à moradia adequada para famílias de baixa e média renda, foi apresentado, nesta sexta-feira (9), a representantes de entidades empresariais, comerciais e sindicais do município. O encontro, que aconteceu no gabinete da prefeita Juliana Pavan e também contou com a presença de vereadores, teve como objetivos destacar os principais pontos da proposta, explicar como funcionará na prática e esclarecer dúvidas.
A prefeita ressalta que o programa vai além da questão habitacional e está relacionado ao sentimento de pertencimento à cidade. “A participação e o engajamento de cada entidade é fundamental, uma vez que elas representam diretamente grande parte do público que será beneficiado pela proposta. Nada mais justo que o trabalhador de Balneário Camboriú, que contribui com o seu desenvolvimento, também possa chamá-la de lar. O próximo passo será encaminhar o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, onde haverá debate amplo para que os parlamentares possam fazer as suas pontuações e aprimorar a proposta”, enfatizou.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Olnear Ceccatto, afirma: “Balneário Camboriú é sempre uma referência em Operações Urbanas Consorciadas e, agora, temos esta operação direcionada exclusivamente para a habitação. Hoje vivemos mais um momento importante: após a revisão do Plano Diretor, a discussão do microzoneamento e as audiências públicas, apresentamos o projeto aos líderes das entidades da cidade. Este é um projeto inovador e fantástico, que valoriza o trabalhador de BC e quem mora de aluguel e deseja a casa própria. É um passo fundamental para consolidar mais uma iniciativa pioneira no nosso município”.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), João Paulo Packer Silva, destaca a importância da iniciativa e afirma que, por atuar diretamente no setor, conhece de perto as dificuldades enfrentadas por quem precisa morar longe do trabalho. “O Morar BC trata-se também de uma questão essencial de mobilidade urbana: aproximar a população dos seus locais de trabalho. Em nome do Sinduscon, parabenizo a prefeita. É difícil conceber que um município com o metro quadrado mais valorizado do país não tivesse, até hoje, um programa habitacional. Finalmente vemos uma luz no fim do túnel. Somos parceiros e torcemos que o projeto saia do papel o mais rapidamente possível”, disse.
“Para nós é uma grande alegria, porque as pessoas trabalham em Balneário Camboriú, se dedicam à cidade e ter a oportunidade de comprar um imóvel aqui, com mais facilidade, é muito importante. O dinheiro gasto com aluguel acaba não se revertendo em patrimônio para o trabalhador. Essa oportunidade aumenta a dignidade e a motivação das pessoas para viverem na cidade, o que é sensacional. Oferecer essa possibilidade aos nossos trabalhadores é algo muito positivo”, afirmou a vice-presidente de Promoção do Destino do BC Convention, Margot Rosenbrock Libório.
“Não existe caminho quando não sabemos para onde queremos ir, mas agora nós sabemos. Parabenizo muito a prefeita e toda a equipe, pois este programa é um verdadeiro divisor de águas. Já me sinto feliz só de ver a esperança que as pessoas terão ao saber que poderão comprar e ter a sua própria casa. Vai melhorar até a saúde mental de quem estava aflito, perguntando-se se conseguiria ter o seu próprio lar. Com essa perspectiva, o trabalhador se sente motivado, quer permanecer no emprego e todos saem ganhando”, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú (Comtur), Dirce Fistarol.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú e Camboriú (Sindilojas), Augusto München, destaca que a iniciativa vai contribuir para ampliar a prosperidade, a tranquilidade e a qualidade de vida das pessoas. “Quero parabenizar a Prefeitura e a prefeita Juliana pela iniciativa, e destacar que é fundamental pensar em moradia para as pessoas que trabalham em Balneário Camboriú e têm uma renda mais limitada. Esperamos que as obras avancem o quanto antes, para disponibilizar moradias a essas pessoas, com acesso facilitado ao financiamento, para que elas tenham a oportunidade de viver aqui”, disse.
Para a reunião, foram convidadas as entidades: Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú (AMPE); Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sindisol); Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú (CDL); Associação Empresarial de Balneário Camboriú (Acibalc); Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú (Sindilojas); Sindicato da Indústria da Construção de Balneário Camboriú e Camboriú (Sinduscon); Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balneário Camboriú (Sisembc); Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de Balneário Camboriú (Secovelar); Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sechobar); e Sindicato dos Funcionários da Construção Civil.
Sobre o Morar BC
O programa prevê a mobilização de até R$ 100 milhões em recursos, provenientes de contrapartidas urbanísticas e financeiras, parcerias, aportes públicos e privados e outras fontes. A proposta estabelece a oferta gradual de pelo menos oito mil unidades habitacionais, entre 2027 e 2032, para pessoas que estejam trabalhando no município por, pelo menos, cinco anos.
Entre as medidas previstas estão subsídios para entrada ou complementação de financiamento, parcerias com a iniciativa privada, utilização de terrenos públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais e criação de mecanismos de locação social. O município também poderá conceder incentivos urbanísticos, fiscais e financeiros para reduzir o custo de produção e facilitar o acesso das famílias à casa própria.
O projeto estabelece cinco faixas de renda, com valores máximos para as unidades que variam de R$ 275 mil a R$ 650 mil. Terão prioridade famílias que não possuem imóvel próprio, moradores de áreas de r
isco ou de moradias inadequadas, pessoas com deficiência, famílias com crianças, idosos ou maior número de dependentes, mulheres chefes de família e pessoas com vínculo de residência ou trabalho em Balneário Camboriú, entre outros critérios.
A proposta também prevê a participação do setor privado na construção das moradias, com incentivos como flexibilização de parâmetros urbanísticos, redução ou isenção de outorga onerosa, celeridade nos processos de aprovação e apoio à infraestrutura. Em contrapartida, os empreendimentos deverão cumprir critérios de preço, atendimento às famílias prioritárias e demais exigências previstas no programa.
A gestão terá uma comissão interna, formada por representantes do Poder Executivo, responsável pelo cadastramento e seleção dos beneficiários, e uma Comissão Externa de Acompanhamento Institucional, com participação de entidades representativas. A proposta prevê a presença de representantes do comércio, construção civil, mercado imobiliário e servidores municipais, além do Cartório de Registro de Imóveis.
