MPSC
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GeralNas próximas horas Ministério Público do Estado deve pedir judicialmente pelo lockdown
Os rumores são cada vez mais fortes e os indícios também. Tudo indica que o doutor Fernando Comim, do Ministeiro Público Estadual, junto com outros órgãos do estado,…
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CoronavírusSegundo MPSC 228 pessoas aguardam por um leito de UTI COVID no estado
Em todo estado de Santa Catarina, 228 pessoas aguardam por um leito de UTI COVID nos corredores dos hospitais, de acordo com dados apresentados pelo Ministério Público de…
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GeralGoverno de Santa Catarina responde ao MPSC e mantém o atual decreto
O Governo do Estado protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina na manhã deste sábado, 27, resposta à Recomendação Conjunta n. 1/2021 encaminhada pelo órgão e pelo…
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Geral
Urgente: MPSC MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o…
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GeralItajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais por que educação é atividade essencial
O município de Itajaí acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou o decreto que suspendia as aulas presenciais. A recomendação, da 4ª Promotoria…
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GeralTJSC nega habeas corpus a criança que família acolhedora quer adotar de forma irregular
Para o Ministério Público, casal teria tentado furar a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção (CUIDA) ao se inscrever no programa de família acolhedora, o que permitiu…
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PolíticaPrefeito Volnei Morastoni divulga nota oficial sobre pedido do MPSC
Nota de Esclarecimento O prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré vêm se manifestar acerca das notícias dessa manhã sobre pedido de cassação de mandato feito pelo…
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GeralJustiça acata pedido do MPSC e indisponibiliza R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários na Operação Curto Circuito da Celesc
A indisponibilidade alcança o montante de R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários investigados por atos de improbidade administrativa relacionados a contrato de prestação de…
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GeralMPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado
Assinada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), a medida extrajudicial é direcionada à FECAM,…
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PolíciaJúri condena quatro irmãos pelo homicídio do cunhado em Navegantes
Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de…