Em todo estado de Santa Catarina, 228 pessoas aguardam por um leito de UTI COVID nos corredores dos hospitais, de acordo com dados apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina, em reunião com o governador Carlos Moisés.
Com base nesse número, o MPSC e outras entidades representativas estiveram reunidas com o governador para cobrar uma postura mais rígida no enfrentamento da pandemia no estado.
Após ouvir o Governador, o Secretário Estadual da Saúde, a PGE e o Secretário da Administração, os órgãos de fiscalização e de controle decidiram monitorar ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o Governo do Estado considera eficiente, consubstanciado nos Decretos Estaduais ns. 1.168/2021 e 1.172/2021, para aferir de fato a sua efetividade e o impacto que tem sobre o número de novos casos, óbitos e internações.
O modelo de restrições parciais, com maior abrangência aos finais de semana, adotado pelo Estado segue nos próximos dias e final de semana. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.
Participaram da reunião com o Governo do Estado, os Chefes e integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e da Defensoria Pública da União cobraram medidas mais duras do Executivo estadual para o enfrentamento da covid-19 e ressaltaram a preocupação com a desassistência na saúde.
Destacaram que é atribuição do Gestor Estadual a definição da política pública de saúde, porém deve fazê-lo com base nas recomendações técnicas e de modo a garantir que todos os catarinenses tenham assistência adequada e integral à saúde, o que motivou a adoção de providência conjunta pelos Órgãos de controle fiscalização.
Pelo MPSC, participaram da reunião o PGJ, Fernando da Silva Comin, o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33a Promotoria de Justiça da Capital, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), e Douglas Roberto Martins.
