O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou apoio, na manhã desta quarta-feira (26/08), ao cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Operação “Safra Oculta”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para apurar crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados ao comércio interestadual de grãos.
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no município de Itapema. A atuação do GAECO/MPSC ocorreu em apoio operacional às medidas determinadas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia (GO), a pedido do MPGO.
A operação é conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuição na defesa da ordem tributária, e busca desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal supostamente praticado por meio da utilização de empresas de fachada e interpostas pessoas para ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas operações comerciais.
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em municípios dos estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
Segundo o MPGO, as investigações apontam que empresas denominadas “noteiras” teriam sido utilizadas para emissão de documentos fiscais e movimentação de recursos, com o objetivo de ocultar operações e evitar o recolhimento de tributos.
As apurações indicam ainda a possível existência de uma estrutura organizada voltada à prática de crimes contra a ordem tributária, com indícios de lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; da Secretaria de Estado da Economia de Goiás; das Polícias Civil e Militar de Goiás; dos GAECOS de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
O processo tramita em sigilo.
