Mudança no hino de SC tem PEC aprovada em comissão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2024, que autoriza a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a fazer um concurso público para escolher um novo hino para o estado, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo da tramitação é a votação em plenário.

documento prevê que o concurso será promovido pela própria Alesc. Porém, não há previsão de quanto isso vai custar ou de quem fará parte da escolha do novo hino

A aprovação na CCJ ocorreu na terça-feira (8), por unanimidade. Nove deputados fazem parte da comissão.

Não há data de quando a PEC deve ser votada em plenário. Caso seja aprovada, ela passa a valer imediatamente, sem sanção do governador.

A PEC permite acrescentar um texto à Constituição de Santa Catarina para autorizar à Alesc a promover o concurso público para a seleção do novo hino.

A autoria da PEC é do deputado Ivan Naatz (PL). Ele argumentou que o atual hino não representa os valores contemporâneos da sociedade catarinense. “Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses”.