Camboriú oficializou, na manhã desta quinta-feira (23), sua adesão ao Programa Limpa Fio, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Procon de Santa Catarina. O ato foi realizado no gabinete da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, reunindo representantes do órgão estadual e autoridades dos dois municípios
Com a assinatura do acordo, Camboriú passa a integrar oficialmente a iniciativa estadual que busca promover a organização da rede de telecomunicações instalada nos postes, garantindo mais segurança à população, melhor ordenamento urbano e a retirada de cabos, equipamentos e demais estruturas obsoletas, clandestinas, sem identificação ou em desacordo com as normas técnicas.
A partir de agora, Prefeitura, Procon/SC, Celesc e demais órgãos envolvidos atuarão de forma integrada na identificação das irregularidades, regularização da ocupação da infraestrutura e realização de mutirões para remoção da fiação inutilizada. Além das ações programadas, o programa também prevê intervenções em situações emergenciais ou de risco iminente.
Em Camboriú, a iniciativa fortalecerá o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ampliando a atuação conjunta com os órgãos estaduais para combater a fiação irregular e proporcionar mais segurança para moradores, comerciantes e motoristas.
As ações também têm como objetivo preservar a infraestrutura pública, reduzir riscos de acidentes, melhorar a paisagem urbana e contribuir para uma cidade mais organizada e preparada para o crescimento.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, destacou a importância da integração entre os municípios.
“Essa atuação conjunta entre o Procon de Santa Catarina, Balneário Camboriú e Camboriú fortalece o trabalho regional em prol da organização da fiação urbana. Quando falamos em segurança, precisamos agir de forma integrada e eficiente. Em Balneário Camboriú, a Cosip já desenvolve esse trabalho e, agora, ampliamos essa atuação por meio dessa importante parceria estadual.”
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou que a adesão ao programa representa mais um passo na modernização da infraestrutura urbana do município.
A adesão ao Programa Limpa Fio representa um avanço importante para Camboriú. Além de reforçar as ações que já desenvolvemos no município, essa parceria amplia o diálogo com os órgãos estaduais e cria as condições para que possamos, futuramente, implantar projetos mais modernos, como o rebaixamento da fiação de comunicação em áreas estratégicas da cidade. Nosso compromisso é investir em uma infraestrutura cada vez mais segura, organizada e eficiente, melhorando a qualidade de vida da população e valorizando o espaço urbano.”
Como funciona o Programa Limpa Fio
O Procon de Santa Catarina realiza, em conjunto com as prefeituras e os Procons municipais, o levantamento dos locais prioritários para a limpeza da fiação. A relação é encaminhada à Celesc, responsável pela análise técnica e validação dos trechos.
Após essa etapa, a Celesc e a Anatel identificam e notificam as operadoras responsáveis pelas redes existentes nos locais definidos. Na sequência, o Procon/SC e o município estabelecem o cronograma das operações.
Durante os mutirões, é obrigatória a participação de um técnico da Celesc, representantes do Procon municipal e das operadoras notificadas. Cabe à prefeitura organizar toda a logística da operação, incluindo a retirada, o transporte, o armazenamento e a destinação dos cabos recolhidos, além da elaboração do relatório que será encaminhado ao Procon de Santa Catarina.
