O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura(MPA), informou nesta terça-feira,9, a ampliação da cota da tainha no arrasto de praia para os pescadores artesanais da região Norte de Santa Catarina, garantindo que todos possam ser beneficiados durante a safra de 2026. Na tarde da última segunda-feira,8, pescadores e lideranças políticas realizaram um manifesto em Bombinhas em protesto ao fim da pesca devido o atingimento da cota.
A decisão veio após uma reunião remota com a participação de diversos representantes do Estado de Santa Catarina com o Governo Federal. Porém, a pesca só estará liberada depois de publicação de portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Até a publicação, a pesca segue suspensa.
Além da ampliação da cota, a Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ), solicitou o remanejamento da cota global da tainha e uma possível ampliação do limite destinado à modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina.
Além dos representantes da SAQ e do MPA, participaram da reunião integrantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), IBAMA, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Fórum dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca), Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Catarina (Appaesc), colônias de pescadores Z-11, Z-12, Z-13, Z-22 e Z-33, Associação dos Pescadores de Arrasto de Praia de Santa Catarina, além de associações de municípios e da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam).
Foram cerca de três horas de reunião. Durante a conversa, as lideranças do setor reforçaram a importância da pesca artesanal da tainha para a economia, a cultura e a tradição das comunidades litorâneas catarinenses. O Governo do Estado defendeu a necessidade de reavaliar a distribuição da cota e buscar alternativas que garantam a continuidade da atividade.
“Aguardávamos uma definição para a ampliação da cota de arrasto de praia. Fomos informados pelos representantes do Ministério da Pesca que o mais breve possível teremos uma posição oficial sobre essa questão envolvendo ampliação da cota e a possível continuidade da pesca do arrasto de praia aqui em Santa Catarina. Continuaremos em conversa com o ministério e defendendo o nosso pescador”, disse o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva.
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca informou que seguirá acompanhando as discussões junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Caso não haja um entendimento que contemple as reivindicações apresentadas pelo setor, o Governo de Santa Catarina avalia adotar medidas judiciais para defender os interesses dos pescadores artesanais do estado.
