nicia nesta segunda-feira (26) a conferência de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú. A reunião será na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, aberta à participação da comunidade. Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura. Na terça-feira (27), a Conferência tem continuidade, no mesmo local e horário.
Com caráter deliberativo, a conferência marcará a apresentação e votação pelo Colégio de Delegados das emendas consolidadas. As propostas foram construídas ao longo das etapas participativas, que garantiram voz à população na formulação das diretrizes do novo microzoneamento.
Durante 30 dias, a população e o Colégio de Delegados governamentais e não governamentais puderam contribuir com o processo de revisão, enviando sugestões e emendas por meio dos canais disponibilizados pela Prefeitura, como e-mail e WhatsApp. Todas as contribuições foram recebidas, analisadas pela Equipe Técnica Municipal e as propostas inerentes ao microzoneamento seguem agora para votação.
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que ficará disponível no site da Prefeitura em fevereiro. Por fim, a prefeita Juliana Pavan enviará o Projeto de Lei Complementar para votação do legislativo municipal.
A Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, Bairro dos Estados.
Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta acessar o perfil oficial da Prefeitura no Facebook, em www.facebook.com/prefeituradebc. Ao final da sessão, a reunião ficará gravada e poderá ser assistida a qualquer momento.
