Deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que estimulem a sexualização e erotização infantil em escolas de Santa Catarina.
Conforme a proposta de lei, a proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar. A medida também inclui eventos em outros estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.
A proposta 0372/2019, de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), estava parada desde 2023. Ela voltou a tramitar em agosto, depois que uma série de denúncias desse tipo foram publicizadas nacionalmente pelo youtuber Felca.
Além de proibir a sexualização e erotização infantil em escolas, a proposta veda a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades escolares de danças que sujeitem a criança ou adolescentes à exposição sexual”. Conforme o documento, são consideradas pornográfica e obscenas, as coreografias que “aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.
