Nesta terça-feira (17), a prefeita de Balneário Camboriú Juliana Pavan, esteve reunida com representantes da sociedade civil organizada e autoridades políticas municipais e estaduais para apresentar o processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso.
Além da equipe da prefeitura, participaram do encontro o vice-prefeito, Nilson Probst; o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva; a secretária de Saúde, Aline Leal; vereadores e os deputados estaduais Ana Paula da Silva, Carlos Humberto e Ivan Natz. O secretário de estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou da reunião de forma online e foi representado presencialmente pelo Superintendente de Atenção à Saúde, Willian Westphal.
Na ocasião, foi apresentado um histórico do hospital, desde sua fundação em 2008, bem como sua situação atual. “A estadualização não significa que o município está fugindo da responsabilidade, muito pelo contrário. A medida foi uma decisão feita de forma responsável para manter os atendimentos”, pontuou a prefeita Juliana. Ela recordou que o HMRC foi projetado para atender entre 130 e 140 mil habitantes e que, hoje, atende um raio de um milhão de pessoas. “Ou seja, a atual estrutura não condiz mais com a demanda e cabe ressaltar que 45% dos pacientes atendidos no hospital são de municípios vizinhos. Neste sentido, só tínhamos dois caminhos: estadualizar ou terceirizar”, explicou Juliana.
“O processo de estadualização já foi apresentado à imprensa, mas sentimos também a necessidade de fazer este encontro com a sociedade civil organizada, como forma de garantir a transparência e promover o diálogo. Nosso objetivo é unir a cidade e não dividi-la, por isso organizamos este momento, para que a comunidade tivesse a oportunidade de tirar as dúvidas e entender o porquê e o que será feito”, ressaltou a prefeita.
De acordo com a prefeitura, as tratativas iniciaram ainda em novembro do ano passado, logo após as eleições, mas ganhou força após a prefeita transferir seu gabinete, durante uma semana, ao hospital, no início de maio. “Tive uma reunião com os vereadores, lá no Ruth Cardoso, e eles demonstraram ser favoráveis à estadualização. Isso foi o que motivou o governo a, de fato, buscar essa medida”, afirmou a prefeita.
Hoje, o município afirma desembolsar cerca de R$8 milhões mensais para a manutenção do hospital, investimento que, com a estadualização, poderá ser utilizado para fortalecer os serviços na rede municipal de saúde. O valor representa uma economia de aproximadamente R$80 milhões anuais. “Com esses recursos, poderemos fazer aquilo que é de fato responsabilidade do município, que é fortalecer a atenção básica e os cuidados em prevenção”, defende a prefeita.
Na oportunidade, o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva, apresentou alguns dados atuais do HMRC. Hoje, são 707 colaboradores admitidos em caráter temporário, cujo contrato vence em setembro e não poderá mais ser renovado. Completam o quadro de funcionários cinco servidores efetivos e 28 comissionados. “10% do gasto do município com folha de pagamento refere-se ao hospital”, pondera o secretário. Na matrícula do terreno onde hoje se encontra o hospital constam 400 mil m². Porém, a área que será de fato doada ao estado corresponde a apenas 32 mil m² deste total – ou seja, apenas 10% de toda a área.
Em sua fala, o secretário de estado da Saúde, Diogo Demarchi, garantiu que o processo de transição será feito com muita cautela e transparência. “Temos um cronograma de ações para que essa construção seja feita da forma mais segura e eficiente possível. Uma equipe técnica irá fazer as visitas ao hospital para entender todo o cenário”, disse.
Ele ressaltou que a estadualização do HMRC vem ao encontro da política do atual governo do estado. “Já regionalizamos os hospitais de Timbó, Criciúma e Chapecó e agora vamos fazer o mesmo com o Ruth Cardoso”, afirma.
Passo a passo da transição:
1 – Publicação, na sexta-feira (13), do Decreto 12.394/2025, declarando situação de situação de emergência na rede de saúde hospitalar municipal de BC – específico para o Hospital Ruth Cardoso;
2 – Envio, ainda nesta terça-feira (17), do projeto de lei à Câmara de Vereadores, autorizando a doação do hospital ao Estado;
3 – Envio de projeto de lei alterando a estrutura de gestão do hospital e criando superintendência que será responsável pela transição;
4 – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde dará entrada no hospital sob coordenação da Diretoria de Supervisão e Controle das OS;
5 – Estado envia à Alesc projeto de lei que autoriza o governo do Estado a receber em doação o Hospital Municipal Ruth Cardoso;
6 – Lançamento do edital de concessão a uma OS no mês de Julho;
7 – Estado assume em definitivo o hospital com a finalização da licitação para contratação de organização social que será responsável pela gerência da unidade hospitalar.
Previsão da conclusão da transferência : setembro de 2025 (desde que não hajam recursos judiciais que posterguem o processo licitatório).
