A investigação da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o caso da menina de 11 anos que foi impedida de realizar um aborto apontou que o suspeito de estuprá-la foi um parente menor de idade, adolescente.
O delegado Alison Rocha, que presidiu o caso, informou que o inquérito policial foi concluído e remetido ao judiciário e ao Ministério Público catarinense há 10 dias.
Segundo o delegado, a investigação correu sem dificuldades e a conclusão do trabalho foi feita de forma célere.
“Conseguimos avançar com rapidez no caso e coletamos todos os elementos necessários. Identificou-se o envolvimento de um menor de idade”, disse o delegado.
Como o processo corre em sigilo de justiça, o delegado preferiu não informar se o rapaz responde pelo ato infracional que corresponde ao crime de estupro de vulnerável. Também não informou se ele está internado no sistema socioeducativo.
Casos como esse são regidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O menor infrator pode sofrer desde uma advertência a uma medida mais grave, como a internação no sistema socioeducativo.
Nesta terça-feira (21), a menina deixou o abrigo onde estava acolhida há mais de um mês, após determinação da Justiça de Santa Catarina.
Também nesta terça, a advogada entrou com um habeas corpus solicitando autorização para que a menina faça o aborto. A criança está com 29 semanas de gestação. A gravidez foi descoberta em maio, quando ela estava na 22ª semana.
