Um pacote de leis foi aprovado na Rússia, nesta sexta-feira (4), para julgar o que país classifica como criminalização da cobertura da guerra que o país trava com a Ucrânia desde o final de fevereiro.
O Parlamento da Rússia aprovou textos que punem a publicação de informações falsas sobre as Forças Armadas russas. Na prática, conteúdos serão censurados em jornais e redes sociais. A lei entra em vigor no sábado (5).
Em resumo, as novas leis tornam crime chamar a situação de guerra em vez de “operação militar especial”. A pena vai de um a 15 anos de prisão.
Como consequência do projeto de lei, o serviço da BBC em Moscou, o jornal Novaya Gazeta e o canal alemão Deutsche Welle foram bloqueados pelo órgão de vigilância de comunicações da Rússia. O mesmo ocorreu com o Facebook e o Twitter.
Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara e aliado de Putin, disse que os mentirosos e os que duvidam das forças armadas sofrerão punições muito duras. Ainda não foi divulgado qual será o tratamento dado a jornalistas correspondentes dentro da Rússia. Um deputado do país mencionou que devem responder à mesma lei.
A lei também criminaliza a divulgação de informações falsas, em um movimento que deve mirar opositores de Putin.
“O acesso foi restrito a uma série de fontes de informação estrangeiras”, disse o órgão de vigilância, conhecido como Roskomnadzor, em comunicado, segundo a Reuters. “O motivo para restringir o acesso a essas fontes de informação no território da Federação Russa foi a circulação deliberada e sistemática de materiais contendo informações falsas.”
Em relação ao Facebook, o Roskomnadzor acusou a plataforma de restringir o acesso à mídia russa. O comunicado informa que 26 casos de discriminação contra a imprensa do país foram identificados desde outubro de 2020. O Facebook ainda não se pronunciou.
Já a BBC disse em resposta que “o acesso a informações precisas e independentes é um direito humano fundamental” e que milhões de russos confiam nas notícias do canal.
No início desta semana, a emissora inglesa disse que a audiência do site de notícias em russo da BBC mais do que triplicou sua média semanal no ano e que sua página ao vivo em russo para cobertura da invasão foi o site mais visitado em todo o serviço mundial da BBC fora da língua inglesa, com 5,3 milhões de visualizações.
A União Europeia baniu esta semana os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik. O YouTube, TikTok e a empresa-mãe do Facebook, Meta, também bloquearam o acesso ao conteúdo em suas plataformas na Europa.
