Os Municípios da Amesc anunciaram que iriam suspender as aulas presenciais sem que outras restrições de mesma ordem fossem estabelecidas. MPSC recomendou que não haja inversão de prioridades nas práticas sociais e que, se as demais atividades permanecerem abertas, as escolas no município continuem em funcionamento e que, nos casos extremos em que seja determinado o fechamento das atividades essenciais, seja determinado também o fechamento daquelas não essenciais no mesmo modo e período. O município de Maracajá já acatou a recomendação.
Durante a reunião, os Promotores de Justiça esclareceram que se, diante da gravidade da situação, o município decretar “lockdown” geral todas as atividades, inclusive as escolas, devem fechar. O que não pode é, de forma incoerente, restringir apenas as escolas e não aplicar as mesmas medidas às atividades não essenciais.
Os Promotores de Justiça recomendaram, então, que não haja inversão de prioridades nas práticas sociais e que, se as demais atividades permanecerem abertas, as escolas no município continuem em funcionamento e que, nos casos extremos em que seja determinado o fechamento das atividades essenciais, seja determinado também o fechamento daquelas não essenciais no mesmo modo e período.
O município de Maracajá já acatou a recomendação. Os municípios de Araranguá, Jacinto Machado, Passo de Torres, Sombrio, Balneário Arroio do Silva, Praia Grande, Timbé do Sul, Balneário Gaivota, Meleiro, Santa Rosa do Sul, Turvo, Ermo, Morro Grande e São João do Sul ainda não se posicionaram formalmente.
