Está em pauta e é assunto em todo as rodas de conversas entre os prefeitos a PEC, Proposta de Emenda Constitucional que abrange o fim de municípios com menos de cinco mil habitantes e dependentes de 10% de recursos da União para suprir suas despesas.
Em recente pesquisa, foi constatado que pelo menos 1.217 cidades vivem nessa condição, considerando que cada cidade conta com prefeito, vice, vereadores, secretários municipais, ou seja, tem uma estrutura que requer recursos financeiros para manutenção dos mesmos.
Seriam 1.217 prefeitos e mais 1.217 vice prefeitos. Ao todo, 12.170 secretários, 10.953 vereadores, além de funcionários. Para piorar a situação, essas cidades contam com 2% da população brasileira, mas, em compensação, consomem 37% do Fundo de Participação dos Municípios, que, em 2019, distribuiu às cidades do país, R$ 93 bilhões.
