Cobrança indevida

MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

03/08/2021

Justiça

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular

28/07/2021

Médico Gustavo Deboni é indiciado por abreviar a vida de pacientes do Hospital Marieta e Polícia Civil pede a prisão preventiva

13/05/2021

Projeto do Novo Código de Processo Penal difícultará a condenação em homicídios cometidos por facções criminosas e atuação das forças-tarefas

13/05/2021

Conselho Municipal de Educação solicita ao MP manutenção do recesso escolar

08/04/2021

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo MPSC lança campanha “As Entrelinhas do Autismo”

02/04/2021

Prefeitura de Itajaí disse em nota que irá esclarecer ao MPSC todos os pontos requistados na

30/03/2021

MPSC requer explicações sobre antecipação de recesso escolar de Itajaí

30/03/2021

Ministério Público de Santa Catarina alerta sobre golpe

29/03/2021

Vence nesta quinta-feira o prazo de 48 horas para o Estado informar as medidas que estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19

25/03/2021

Justiça deu 48 horas para Estado informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19

22/03/2021

MPSC ingressa com ações contra Municípios da Grande Florianópolis que inverteram a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

16/03/2021

Promotoria de Justiça e DPE pedem judicialmente que o Estado estenda as restrições por 14 dias contínuos

10/03/2021

MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19

10/03/2021