MPSC
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GeralConselho Municipal de Educação solicita ao MP manutenção do recesso escolar
O Conselho Municipal de Educação (COMED) de Itajaí encaminhou, nesta quinta-feira (8), ofício ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitando a manutenção do recesso escolar durante o…
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GeralNo Dia Mundial de Conscientização do Autismo MPSC lança campanha “As Entrelinhas do Autismo”
Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha “As Entrelinhas do Autismo”, lançada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) neste 2 de abril,…
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Geral
Prefeitura de Itajaí disse em nota que irá esclarecer ao MPSC todos os pontos requistados na
O Município de Itajaí recebeu hoje ofício do MPSC e, disse em nota que fará todos os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado. “Reforçamos que a antecipação do…
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Coronavírus
MPSC requer explicações sobre antecipação de recesso escolar de Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou, nesta terça-feira (30/03), ofício ao Município de Itajaí requerendo uma série de informações sobre a anunciada antecipação do início do…
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PolíciaMinistério Público de Santa Catarina alerta sobre golpe
Nesta semana, uma pessoa, utilizando-se do nome de um Promotor de Justiça, entrou em contato por telefone com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de um município do oeste…
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PolíticaVence nesta quinta-feira o prazo de 48 horas para o Estado informar as medidas que estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19
Vence hoje, o prazo de 48 horas para o Estado esclarecer as medidas concretas que estão sendo adotadas para garantir a distribuição às unidades de saúde pública, sobretudo…
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PolíticaJustiça deu 48 horas para Estado informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, no final da tarde desta segunda-feira (22/3), prazo de 48 horas para o Estado esclarecer as…
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GeralMPSC ingressa com ações contra Municípios da Grande Florianópolis que inverteram a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reagiu aos decretos publicados pelos municípios da Grande Florianópolis que suspenderam as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino…
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CoronavírusPromotoria de Justiça e DPE pedem judicialmente que o Estado estenda as restrições por 14 dias contínuos
Segundo o documento, a ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. Segundo o MP, mais de 400 pacientes estão na fila…
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GeralMPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu nesta terça-feira (9/3) uma recomendação para que o Município de Itapema adote de forma rigorosa os critérios definidos pelos Planos…