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GeralClínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú
Uma clínica clandestina de estética foi fechada depois que a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú ajuizou uma ação civil pública com tutela de urgência…
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GeralMPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São José, ingressou com uma ação para a transferência do acolhimento institucional de…
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GeralOperação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada
Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (19/4), a operação Guardião do Norte III, resultante de investigação promovida desde 2020 pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,…
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GeralCyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul
O ataque a uma creche em Blumenau está mobilizando unidades de CyberGAECOs de outros Ministérios Públicos da federação e até o serviço de segurança diplomática dos Estados Unidos…
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GeralIrmãos que mataram a vítima por ciúmes em Balneário Camboriú são condenados por homicídio qualificado
Depois de quase dez horas de júri, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e dois irmãos foram condenados por homicídio…
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GeralOperação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados
Está sendo deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/3) a operação “Combustível Legal”, organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital…
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GeralGAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses
Na manhã desta quarta-feira (08/03/2023), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio, deflagrou…
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GeralLei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional
A Lei Complementar n. 775, de 03 de novembro de 2021, que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação para permitir a educação domiciliar…
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GeralAssassino de Fabrício Hartmann Scolar é condenado a quase 20 anos de reclusão
Depois de reunido pela terceira vez para julgar o caso da morte de Fabrício Hartmann Scolari, o Tribunal do Júri de Itajaí condenou o réu Lucas Alberto Leal Medeiros a…
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GeralMotorista que matou jovem esmagada após assedia-la é condenado em pena máxima
Após 11 horas de julgamento, houve muita emoção com a leitura da sentença. Em lágrimas, a mãe da vítima, Sandra Gomes de Oliveira, disse que o resultado era…