ICMS
Depois de muitas polêmicas, bate-boca e judicialização, projeto que reduz ICMS do leite é aprovado e vai para votação
Deputado Bruno Souza entra com mandado de segurança e justiça suspende tramitação do Projeto do ICMS
Sindicatos de combustíveis afirmam que governo está fazendo uma manobra fiscal para encarecer gasolina em SC
Últimas
-
GeralAcordo entre governo e deputados estaduais deve reduzir o valor do leite no Estado
Um acordo entre o governo do Estado e deputados estaduais deve pôr fim ao impasse em relação à alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
-
EconomiaICMS sobre os combustíveis em Santa Catarina será congelado por mais 60 dias
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de…
-
GeralAprovado parcelamento em até 120 meses de dívidas de ICMS
Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 330/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará o parcelamento em até 10 anos…
-
EconomiaCâmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
